PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 530, DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022,

Considerando o disposto no parágrafo único do art. 4º do Anexo IV do regulamento administrativo do Senado Federal (RASF), nos termos do Ato da Comissão Diretora n º 13, de 2024;

Considerando o Ato Conjunto da Diretoria-Geral e do Instituto Legislativo Brasileiro nº 2, de 2025, que estabelece os procedimentos para o funcionamento e as demais competências do Comitê Estratégico de Capacitação do Senado Federal;

Considerando a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.952, de 2025, que designou os membros para comporem o Comitê Estratégico do Senado Federal (COMEC);

Considerando o processo nº 00200.004123/2026-19, RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na composição do Comitê Estratégico do Senado Federal (COMEC), os seguintes servidores:

I- THAÍS LEITE VIANA, matrícula nº 398564, pela servidora REGINA VALERIA RIBAS MARIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 225967, como membro titular representante da unidade integrante do ILB responsável pelo treinamento e ensino;

II- FÁBIO RENATO DA SILVA, matrícula nº 226080, pela servidora THAÍS LEITE VIANA, matrícula nº 398564, como membro titular representante da unidade integrante do ILB responsável pela educação superior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 4 de março de 2026. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10163, seção 1, de 6 de março de 2026, p. 1.