PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 46, DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022,

CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria-Geral nos 4.446 e 4.948, de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho para desenvolver critérios e mecanismos de fiscalização da implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGRO) pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados no âmbito do Senado Federal;

CONSIDERANDO o Ato do Presidente nº 21, de 2025, que, dentre as alterações nas unidades que compõem a Diretoria-Geral, elencadas no Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal, instituído pelo Ato do Presidente nº 22, de 2022, criou a Secretaria Integrada de Saúde, RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4.446, de 2025, o servidor VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA, matrícula nº 428430.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 9 de janeiro de 2026. Marcio Tancredi, Diretor-Geral em exercício.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10092, seção 1, de 12 de janeiro de 2025, p. 2.