PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 4948, DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022,
CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.446, de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho para desenvolver critérios e mecanismos de fiscalização da implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGRO) pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados no âmbito do Senado Federal;
CONSIDERANDO o Ato do Presidente nº 21, de 2025, que, dentre as alterações nas unidades que compõem a Diretoria-Geral, elencadas no Regulamento Orgânico Administrativo do Senado Federal, instituído pelo Ato do Presidente nº 22, de 2022, criou a Secretaria Integrada de Saúde, RESOLVE:
Art. 1º Substituir, na composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4.446, de 2025, o servidor ALBERTO DE LA PEÑA Y OZAKI, matrícula nº 220829, pelo servidor FERNANDO DALL ONDER SEBBEN, matrícula nº 258330.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 5 de dezembro de 2025. Ilana Trombka, Diretora-Geral.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10050, seção 1, de 8 de novembro de 2025, p. 2.