PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 2931, DE 2025

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da competência conferida no § 2º do art. 31 do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e cria a Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal;

CONSIDERANDO as informações presentes no processo nº 00200.010550/2025-47, RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal:

I - o titular da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação, na qualidade de Presidente;

II - o titular da Coordenação de Arquivo;

III - ROBERTO JORGE DUMMAR FILHO, matrícula nº 268942, da Diretoria-Geral;

IV - IAGO RUAS ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 258640, da Secretaria-Geral da Mesa;

V - IGOR CARVALHO ULHOA FARIA, matrícula nº 418022, da Advocacia do Senado Federal;

VI - LEANDRO DA SILVA NUNES VIEIRA, matrícula nº 428076, da Consultoria Legislativa;

VII - ADRIANA ALVES ZABAN, matrícula nº 221172, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle;

VIII - EDNA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 54050, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 2º Designar o servidor PERSIO HENRIQUE BARROSO, matrícula nº 226091, para secretariar os trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Revogar as Portarias da Diretoria-Geral nºs 4.274, de 2021; 2.861 e 2.962, de 2022; e 5.017, de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 26 de junho de 2025. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9831, seção 1, de 3 julho de 2025, p. 2.