PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 4274, DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da competência conferida no § 2º do art. 31 do Ato da Comissão Diretora nº 9 de 2012, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e cria a Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal, RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal:

I - o titular da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação, na qualidade de Presidente;

II - o titular da Coordenação de Arquivo;

III - NICOLA MARGIOTTA JUNIOR, matrícula nº 332206, da Diretoria-Geral;

IV - VICTOR MARCEL PINHEIRO, matrícula nº 257737, da Secretaria-Geral da Mesa;

V- GABRIELLE TATITH PEREIRA, matrícula nº 222220, da Advocacia do Senado Federal;

VI - MARIA CLARA ESTEVAM PEREIRA, matrícula nº 256642, da Consultoria Legislativa;

VII - FLÁVIO DIOGO LUZ, matrícula nº 268413, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle;

VIII - MOISÉS DE OLIVEIRA NAZÁRIO, matrícula nº 185684, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 2º Designar a servidora INAIARA DE SOUZA GOLOB, matrícula nº 258298, para secretariar os trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Revogar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2381, de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 29 de outubro de 2021. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 8082, seção 1, de 18/11/2021, p. 1.