ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO DO DIA 21/02/2022

Ao vigésimo primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, reuniu-se o Comitê Científico-Pedagógico do ILB, via Plataforma Teams, para deliberar: item I) Seleção de colaboradores para o curso "Nas Trilhas dos 200 anos da Independência do Brasil: as Lutas por Inclusão Social das Mulheres e da População Negra"; item II) Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI; Item III) Requerimento de desistência da aluna, Noemi Araújo Lopes, do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamentar" (documento 00100.013074/2022-00); item IV) Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamentar. Presentes os membros: Sr. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo do ILB; Sr. Luís Fernando Pires Machado, Coordenador-Geral do ILB; Sr. Ronaldo Luiz Leite Oliveira, Coordenador da Coordenação de Capacitação, Treinamento e Ensino; Sr. Fábio Renato da Silva, Coordenador de Educação Superior do ILB; Sr. Messias de Oliveira Queiroz, Chefe do Serviço dos cursos de Pós-Graduação; Sra. Beatriz Simas Silva, Coordenadora Pedagógica do curso de especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar; Sr. Ricardo Suganuma, coordenador-geral do curso de Especialização em Orçamento Público; Sr. Pedro Augusto Ramirez Monteiro, coordenador pedagógico do curso de Orçamento Público; Dalmo Jorge Lima Palmeira, representante discente do curso de orçamento público; Sr. Samuel Gomes dos Santos, representante discente do Curso de especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar; Sra. Amanda Rodrigues Albuquerque e a Sra. Roberta Viegas e Silva, convidados(as). Abertos os trabalhos, o Presidente do Comitê, Sr. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa colocou os itens da pauta para deliberação: "Item I" Foram apresentados os currículos dos colaboradores, bem como informadas as entrevistas e o processo seletivo. Aprovada a seleção dos colaboradores: 1) Ana Flávia Magalhães Pinto; 2) Sueann Caulfield; 3) Paulo Henrique Brandão; 4) Maria da Conceição Lima Alves; 5) Lunde Braghini Junior; 6) Mariana Miranda Tavares; 7) Kamila Rodrigues Rosenda Torri; 8) Adriana Rosa dos Santos; 9) Danielle Abud. Encerrada a deliberação do item "I" a Sra. Roberta Viegas e Silva encerra sua chamada de vídeo. "Item II" Foram apresentados em linhas gerais os principais itens e metas que compõem o Plano de Desenvolvimento Institucional, bem como explanado o processo interno de concepção do documento, que contou com a participação ativa de representantes das Coordenações do ILB. O Coordenador de Treinamento solicita a inclusão do Programa Estágio Visita no PDI, tendo sua proposta acatada pelos membros do Comitê. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB; "Item III" O item foi relatado pela Sra. Beatriz. Os membros do Comitê decidem enquadrar o pedido de desistência como caso omisso, não contemplado no Edital da Seleção nem no Regulamento de funcionamento dos cursos de Pós-graduação. Colocado o item em votação, foi aprovado pela maioria dos membros o pedido de desistência pleiteado pela aluna sem a necessidade de ressarcimento das despesas do Curso, ressalvados os votos contrários do Coordenador da COESUP e do Chefe do SEPOS. O Sr. Leonardo passa a presidência ao Sr. Luís Fernando e encerra sua chamada vídeo; "Item IV" O Sr. Messias explica que o projeto já foi apresentado pelo Sr. Leonardo em setembro do ano passado e que a versão em questão é apenas uma consolidação das informações do projeto pedagógico. Posto isto, o item "IV" foi homologado e aprovado pelos membros.

Nada mais havendo a tratar, foi dada como encerrada a reunião e Eu, Francisco Xavier de Almeida Júnior, secretariei e redigi a presente Ata que vai datada e assinada por certificação digital do Senado Federal.

ANEXO

Brasília, 21 de fevereiro de 2022. Comitê Científico-Pedagógico. Membros participantes: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Luís Fernando Pires Machado, Ronaldo Luiz Leite Oliveira, Fábio Renato da Silva, Messias de Oliveira Queiroz, Beatriz Simas Silva, Ricardo Suganuma, Pedro Augusto Ramirez Monteiro, Dalmo Jorge Lima Palmeira, Samuel Gomes dos Santos. Francisco Xavier de Almeida Júnior, Secretário do Comitê. Convidadas: Amanda Rodrigues Albuquerque e Roberta Viegas e Silva.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 8256, seção 1, de 28/03/2022, p. 6.

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 8232, seção 1, de 10 /03/2022, p. 9.

(Republicação)