ATA ADMINISTRATIVA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2017
Às nove horas e cinquenta minutos do dia oito de março de dois mil e dezessete, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença dos Senadores Eunício Oliveira, Presidente; Cássio Cunha Lima, Primeiro Vice-Presidente; João Alberto Souza, Segundo Vice-Presidente; José Pimentel, Primeiro-Secretário; Gladson Cameli, Segundo-Secretário; Antônio Carlos Valadares, Terceiro-Secretário; Eduardo Amorim, Primeiro Suplente; Sérgio Petecão, Segundo Suplente, e Cidinho Santos, Quarto Suplente. O Senhor Presidente, Senador Eunício Oliveira, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação dos itens da pauta administrativa. Item 1: Proposta do Senador Hélio José de criação de Grupo de Trabalho, composto por parlamentares interessados e servidores da Casa, para avaliar a viabilidade de painéis fotovoltaicos e da substituição das lâmpadas do Senado Federal por lâmpadas de LED (Processo nº 00200.002381/2017-61). A Comissão Diretora aprovou a matéria e deliberou que o Grupo de Trabalho deverá avaliar a viabilidade técnico-econômica do projeto de eficiência energética e o prazo de retorno do investimento, a partir do qual o projeto seria mais vantajoso economicamente para o Senado. Deliberou ainda que o Grupo de Trabalho analise as Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que exigem que as distribuidoras de energia elétrica invistam em projetos de eficiência energética. Item 2: Minuta de Ato de readaptação da servidora Marlise Levorsse de Almeida, conforme disposto no Processo nº 00200.001054/2017-92. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 3: Minuta de Ato que institui as diretrizes estratégicas para o biênio 2017-2019. A Comissão Diretora aprovou a matéria e determinou à Diretora-Geral que encaminhe cópia do Ato à Advocacia do Senado para análise jurídica. Item 4: Minuta de Ato que promove alterações necessárias para o bom funcionamento das Unidades Administrativas do Senado Federal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 5: O Sr. Primeiro Suplente, Senador Eduardo Amorim, submeteu à Comissão Diretora solicitação de autorização para a colocação de um rim inflável no gramado do Senado Federal, no dia 9 de março do corrente ano, em homenagem ao Dia Mundial do Rim. Ressaltou que tal solicitação é uma complementação à decisão do Sr. Primeiro-Secretário, Senador José Pimentel, que autorizou a iluminação do prédio do Senado na cor vermelha em homenagem ao Mês do Rim. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 6: O Sr. Primeiro-Secretário, Senador José Pimentel, apresentou minuta de Ato que revoga Atos e Decisões da Comissão Diretora de forma a corrigir inconsistências e impropriedades em normativos referentes à jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores do Senado Federal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Ademais, foi aprovado integralmente o requerimento contido no Processo nº 00200.002626/2016-70. Por fim, a Comissão Diretora decidiu que as reuniões do colegiado serão realizadas periodicamente na 1ª quarta-feira de cada mês, às 9:30. Após a apreciação dos itens da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria.
Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dez horas e quarenta minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador Eunício Oliveira - Presidente, Senador Cássio Cunha Lima - 1º Vice-Presidente, Senador João Alberto Souza - 2º Vice-Presidente, Senador José Pimentel - 1º Secretário, Senador Gladson Cameli - 2º Secretário, Senador Antônio Carlos Valadares - 3º Secretário, Senador Eduardo Amorim - 1º Suplente de Secretário, Senador Sérgio Petecão - 2º Suplente de Secretário, Senador Cidinho Santos - 4º Suplente de Secretário.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6223, seção 2, de 24/03/2017, p. 1.