ATA 4/2015

Esta norma pode ser acessada diretamente através da URL: https://adm.senado.gov.br/normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=13726054

ATA 4/2015	ATA - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem	COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura	20/08/2015
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Às doze horas do dia vinte de agosto de dois mil e quinze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora para deliberar sobre, item 1: Minuta de Ato que regulamenta o Programa de Estágios do Senado Federal. O Ato foi aprovado pelo Colegiado. Item 2: Minuta de Ato que regulamenta o fornecimento de cópias impressas e digitalizadas de documentos e publicações sob a gestão e a guarda do Senado Federal. Item 3: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução do Senado Federal nº 40 de 2014, para promover melhorias na estrutura da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação e do Instituto Legislativo Brasileiro e dar outras providências. Item 4: Minuta de Ato que Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos.

Observação

A identificação temática do(s) ponto(s) de pauta do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição sumária dos pontos de pauta do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	04/09/2015	2	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 10/2015
Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 11/2015
Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 12/2015
Aprova a minuta d(o)(a)	ATC 13/2015

Palavras-chave: MINUTA DE ATO , REMUNERAÇÃO ,

Texto da Norma

ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2015

Às doze horas do dia vinte de agosto de dois mil e quinze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença dos Senadores Renan Calheiros, Presidente; Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Vicentinho Alves, Primeiro-Secretário; Zezé Perrela, Segundo-Secretário e Elmano Férrer, Terceiro Suplente. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação dos itens da pauta administrativa. Item 1: Minuta de Ato que regulamenta o Programa de Estágios do Senado Federal. O Ato foi aprovado pelo Colegiado. Item 2: Minuta de Ato que regulamenta o fornecimento de cópias impressas e digitalizadas de documentos e publicações sob a gestão e a guarda do Senado Federal. Após ponderações da Senhora Diretora-Geral, a Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 3: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução do Senado Federal nº 40 de 2014, para promover melhorias na estrutura da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação e do Instituto Legislativo Brasileiro e dar outras providências. O Ato foi aprovado. Item 4: Minuta de Ato que Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos. O Colegiado aprovou o Ato. Em seguida, a Comissão Diretora apresentou, com fundamento no art. 52, XIII, da Constituição Federal, c/c art. 98, III, do Regimento Interno, Projeto de Lei do Senado Federal com vistas a conceder 21,3% de revisão geral anual aos servidores desta Casa Legislativa, escalonado em 4 anos. Após a apreciação dos itens da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria.

Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às treze horas, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.

Sala de Reuniões, 20 de agosto de 2015. Senador Renan Calheiros, Presidente - Senador Jorge Viana, 1º Vice-Presidente - Senador Vicentinho Alves, 1º Secretário - Senador Zezé Perrela, 2º Secretário - Senador Elmano Férrer, 3º Suplente de Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5836, seção 2, de 04/09/2015, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma