PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 3902, de 2015

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 252 do Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução do Senado Federal nº 40, de 2014,

CONSIDERANDO o disposto no Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2015, que revisou e alterou os objetivos estratégicos do Senado Federal;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) definidas na Resolução do Senado Federal nº 40, de 2014, e alterações;

CONSIDERANDO o Ato da Comissão Diretora nº 15, de 2002, e alterações, que define os objetivos, a utilização e o funcionamento dos veículos de Comunicação do Senado Federal;

CONSIDERANDO o Plano Estratégico 2010-2018 da SECOM, que prevê os objetivos de aprimorar a gestão com o foco no planejamento estratégico e na integração dos órgãos administrativos e de formalizar decisões e dar transparência à gestão da Secretaria de Comunicação Social;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar a execução do orçamento e do plano de contratações da Secretaria de Comunicação Social no cumprimento de sua função institucional, de forma a garantir as adequações necessárias com agilidade e conformidade, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comitê Permanente de Contratações da SECOM, destinado a planejar e acompanhar a execução do orçamento e das contratações da Secretaria de Comunicação Social de modo centralizado, com os representantes de cada órgão desta Secretaria.

Art. 2º Designar para compor o Comitê Permanente os servidores: EDNA DE SOUZA CARVALHO, matrícula 54050; MARCO ANTÔNIO SILVA DE MENDONÇA, matrícula 241705; PRISCILLA SILVA DAMASCENO, matrícula 227915; DEMETRIUS BICALHO FELIX DE ALMEIDA, matrícula 54656; FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 25619; PEDRO AUGUSTO RAMIREZ MONTEIRO, matrícula 231505; MARCOS HOFF HOMEM, matrícula 226881; EDGAR BENICIO ROSA, matrícula 50500; CLAYTON FERREIRA DE LIRA, matrícula 54577; e JOÃO CARLOS BARIZON, matrícula 54516.

Art. 3º Designar a servidora EDNA DE SOUZA CARVALHO, matrícula 54050, e, em seus impedimentos e afastamentos legais, o servidor MARCO ANTÔNIO SILVA DE MENDONÇA, matrícula 241705, para coordenar as atividades do Comitê Permanente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 26 de maio de 2015. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5761, seção nº 1, de 27 de maio de 2015, p. 2.