ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015
Às doze horas e vinte minutos do dia trinta de abril de dois mil e quinze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente e dos Senadores Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Vicentinho Alves, Primeiro-Secretário e Elmano Férrer, Terceiro Suplente. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação dos itens da pauta administrativa. Item 1: Minuta de Ato que revisa e altera os objetivos estratégicos do plano estratégico institucional e as diretrizes para a administração do Senado Federal estabelecidos, respectivamente, nos Atos da Comissão Diretora n° 9, de 2013 e n° 1, de 2014. Após ponderações da Senhora Diretora-Geral, questionamentos e breve discussão por parte dos Senhores parlamentares, a Comissão Diretora aprovou a matéria. O Senhor Presidente determinou à Senhora Diretora-Geral que seja apresentado à Comissão Diretora o detalhamento do Planejamento Estratégico, com a definição das ações prioritárias. Item 2: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução do Senado Federal nº 40, de 2014, para racionalizar a gestão de contratos de terceirização, tecnologia da informação, infraestrutura e comunicação, promover melhorias na estrutura administrativa e dar outras providências. O Senhor Presidente ressaltou o mérito da matéria, apontando como principais benefícios da aprovação do Ato maior eficiência, transparência e força para a atividade fim do Senado. Discutida a matéria, o Colegiado decidiu aprovar o Ato. Após, o Colegiado recomendou a adesão do Senado Federal a uma Ata de Registro de Preços para a aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Em continuidade, o Senhor Primeiro Vice-Presidente solicitou à Senhora Diretora-Geral que seja dada maior publicidade ao Ato da Comissão Diretora nº 17, de 2014, o qual alterou o Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995, com vistas a dar aos Chefes de Gabinetes dos Senhores Senadores, aos ex-Senadores e às principais instituições de saúde maiores informações sobre as normas vigentes no Senado Federal sobre assistência à saúde dos Parlamentares. Por fim, foram aprovados integralmente os requerimentos contidos nos processos nº 007134/2015-90 e 006098/2015-47. Após a apreciação dos itens da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria.
Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às treze horas e cinco minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Jorge Viana - 1º Vice-Presidente, Senador Vicentinho Alves - 1º Secretário, Senador Elmano Férrer - 3º Suplente de Secretário.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5751, seção 2, de 13/05/2015, p. 1.