ATA ADMINISTRATIVA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2015
Às doze horas e dez minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e quinze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente e dos Senadores Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Vicentinho Alves, Primeiro-Secretário e Elmano Férrer, Terceiro Suplente. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação dos itens da pauta administrativa. Item 1: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução do Senado Federal nº 40, de 2014, para transferir a atribuição de assessoria de imprensa para a Secretaria de Comunicação Social, promover a integração entre o Comitê Gestor do Site do Senado Federal e o Programa e-Cidadania, alterar o padrão de ingresso nas carreiras de servidores efetivos do Senado Federal, promover a racionalização administrativa e dar outras providências. Após ponderações da Senhora Diretora-Geral, questionamentos e breve discussão por parte dos Senhores parlamentares, a Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 2: Minuta de Ato que altera o Ato da Comissão Diretora nº 15, de 2012. A Senhora Diretora-Geral esclareceu que o principal objetivo com a aprovação deste Ato é criar a previsão de existência de suplentes aos candidatos eleitos para o Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde (SIS). Discutida a matéria, o Colegiado decidiu aprovar o Ato. Item 3: Minuta de Ato que altera o Ato da Comissão Diretora nº 10, de 2014, que instituiu a assistência odontológica no SIS. Após discussões, o Ato foi aprovado. Após, o Senhor Primeiro Vice-Presidente lembrou a importância de se buscar melhorias na infra-estrutura das áreas de entrada e saída do complexo arquitetônico do Senado Federal, bem como de planejamento para elevar a qualidade do atendimento prestado aos públicos interno e externo do Senado Federal nessas localidades. Em seguida, o Senhor Presidente requereu à Senhora Diretora-Geral que se dê continuidade às medidas de austeridade no controle de despesas, bem como na ampliação dos mecanismos de transparência já adotados pela Casa. Ademais, o Senhor Presidente, o Senhor Primeiro Vice-Presidente e o Senhor Terceiro Suplente ressaltaram a importância de manter o amplo e sistemático conhecimento aos servidores e à população em geral das medidas de austeridade e economia de despesas já adotadas pelo Senado Federal. Por fim, foram aprovados os requerimentos contidos nos processos nº 005424/2015-07 e 006281/2015-42. Após a apreciação dos itens da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria.
Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas e trinta e um minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Jorge Viana - 1º Vice-Presidente, Senador Vicentinho Alves - 1º Secretário, Senador Elmano Férrer - 3º Suplente de Secretário.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal nº 5723, seção 2, de 01/04/2015, p.1.