PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 1416, DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 72 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pela Resolução do Senado Federal n° 13, de 2018;
Considerando a Portaria da Diretoria-Geral nº 739, de 2020, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor atualização do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, observando, ainda, o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD); e
Considerando os autos do processo nº 00200.006631/2020-38, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora SAMANTA NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 257877, pela servidora DALIANE APARECIDA SILVERIO DE SOUSA, matrícula nº 197546, na composição e na coordenação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria da Diretoria-Geral nº 739, de 2020.
Art. 2º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de junho de 2020, o prazo para a conclusão das atividades do referido Grupo de Trabalho.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 17 de junho de 2020. Ilana Trombka, Diretora-Geral.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 7392, seção 1, de 19/06/2020, p. 2.