ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2011 DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011.
Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e onze, na sala da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença do Senhor Senador José Sarney, Presidente; Senadora Marta Suplicy, Primeira Vice-Presidenta; Senador Wilson Santiago Segundo Vice-Presidente; Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário; Senador João Ribeiro, Segundo-Secretário; Senador Ciro Nogueira, Quarto-Secretário, Senador João Durval, Segundo Suplente e compareceu também o Senador Ivo Cassol. Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, Senador José Sarney, agradece a presença de todos e passa a tratar das matérias legislativas que constarão da ata da reunião da Mesa Diretora. Em seguida, passou-se ao exame dos itens da pauta administrativa: Item 01 - Leitura e aprovação da Ata de reunião anterior, realizada em 07 de abril de 2011. Aprovada. Item 02 - Ato da Comissão Diretora que dispõe sobre o Comitê de Imprensa e revoga o Ato da Comissão Diretora nº 30, de 1997. Aprovado. Na seqüência, passou-se a tratar dos itens extra pauta. Item 01 - Apresentada proposta de Ato, relativa à questão da passagem aérea, em conjunto entre a Primeira e a Quarta Secretaria, com base nos procedimentos adotados pela Câmara dos Deputados. O Sr. Presidente sugeriu alteração de redação na proposta de Ato apresentada. A minuta do Ato foi repassada aos membros da Mesa para análise, devendo ser discutida na próxima reunião. Item 02 - O Sr. Primeiro Secretário apresentou estudos sobre a questão da frota de veículos e sugeriu a locação de veículos para atendimento aos Senadores, alternativa que apresenta uma redução da ordem de seis milhões de reais no ano. A Comissão Diretora autorizou à Primeira Secretária a adotar os procedimentos administrativos necessários para a implantação da solução. Item 03 - A Srª Primeira Vice-Presidenta apresentou e distribuiu aos membros da Comissão proposta de Ato relativa à questão da licença de “Gala” e, de forma mais abrangente, aos direitos aos casais de servidores do mesmo sexo junto ao Senado Federal, conforme previsto na 4ª Reunião da Comissão Diretora. Indicado o Sr. Segundo Vice-Presidente para examinar e relatar a proposta de Ato apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas e dez minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral e Secretária da Comissão Diretora do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após lida, aprovada e assinada pelo Presidente e demais membros, vai à publicação.
José Sarney, Presidente - Marta Suplicy, 1ª Vice-Presidente - Wilson Santiago, 2º Vice-Presidente - Cícero Lucena, 1º Secretário - João Ribeiro, 2º Secretário - Ciro Nogueira, 4º Secretário - João Durval, 2º Suplente de Secretário.
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4735, de 1º de junho de 2011, p. 1.