ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 4, DE 2011.
Altera o Programa de Gestão por Resultados do Senado Federal (PRORESULTADOS-SF)
A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º Os arts. 3º e 5º do Ato da Comissão Diretora nº 1, de 2011, passam a vigorar como a seguinte redação:
"Art. 3º...............................................................
§ 2º Os conceitos e a metodologia utilizados nos Planos de Gestão a serem apresentados pelas unidades seguirão a terminologia e a metodologia definidas pela Diretoria-Geral e pela Secretaria-Geral da Mesa, de forma integrada."(NR)
...........................................................................
"Art. 5º Ficam a Diretoria-Geral e a Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, em suas respectivas áres de competência, por delegação de competência da Comissão Diretora, encarregadas de:
...................................................................."(NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão Diretora, em 7 de abril de 2011. José Sarney - Presidente, Marta Suplicy – Primeira Vice-Presidente, Wilson Santiago - Segundo Vice-Presidente, Cícero Lucena - Primeiro-Secretário, João Ribeiro - Segundo-Secretário, João Vicente Claudino - Terceiro-Secretário, Ciro Nogueira - Quarto-Secretário, João Durval - Suplente, Vanessa Grazziotin - Suplente.
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4713, de 2 de maio de 2011.