ATO DO 1º SECRETÁRIO Nº 18, DE 2010.
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º, I, b e II, b, do mesmo dispositivo, do Ato do Primeiro-Secretário nº 35, de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.
I.
b) 01 (uma) vaga para a Presidência do Senado Federal e 01 (uma) vaga para o transporte coletivo dos servidores do Senado Federal;
II.
b) 05 (cinco) vagas para a Presidência do Senado Federal;"
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 11 de outubro de 2010. Senador Heráclito Fortes, Primeiro-Secretário.
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4565, de 15 de outubro de 2010.