PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 15, DE 2010
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar da Comissão Permanente de Recepção e Controle da Declaração de Ajuste Anual de que trata o Ato nº 19, de 2006, da Comissão Diretora, o servidor FRANCISCO MAURÍCIO DA PAZ, matrícula 32790 e designar, como presidente desta comissão, o servidor CARLOS ROBERTO STUCKERT, matrícula 33628.
Art. 2º - Designar a servidora RAIMUNDA FÁTIMA MESQUITA DA CUNHA, matrícula 43970, para integrar, como membro da referida comissão.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 8 de dezembro de 2010. Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal.
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4602, de 10 de dezembro de 2010, p. 1.