ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 5, DE 2010

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 51.061, de 1961, complementado pelo Decreto nº 55.249, de 1964, que dispõem sobre a concessão de Medalha-Prêmio ao servidor público que completar cinquenta anos, ininterruptos ou não, de serviço público, RESOLVE:

Art. 1º É concedida a Medalha-Prêmio ao servidor ANTONIO DE ARAÚJO COSTA, por haver completado cinquenta anos de serviço público, período em que prestou relevantes serviços a esta Casa, ao Ministério da Aeronáutica e como Assessor do Ministro da Justiça, do Ministro da Casa Civil da Presidência da República e do Vice-Presidente da República.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões da Comissão Diretora, 9 de junho de 2010. José Sarney, Marconi Perillo, Heráclito Fortes, Mão Santa, Patrícia Saboya, César Borges, Adelmir Santana, Cícero Lucena.

Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4476, de 11 de junho de 2010, p. 1.