ATO DO PRESIDENTE Nº 6, DE 2009
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º A Tabela de Cargos Efetivos do Senado Federal passa a vigorar com as alterações previstas no Anexo deste Ato.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Acessar anexo do Ato nº 06 do Presidente.
Senado Federal, 22 de janeiro de 2009. Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 4133, suplementar nº 3, de 22 de janeiro de 2009, p. 1.