PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 41, de 2009.

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:

I - Extinguir a Comissão Especial instituída pela Portaria do Primeiro-Secretário nº 71, de 2008.

II - Instituir Comissão Especial incumbida de analisar e emitir parecer sobre os requerimentos e processos de Licença para Capacitação, de que trata o art. 87, da Lei nº 8.112, de 1990.

III - Designar para compor a referida Comissão, o Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, na qualidade de presidente, e os servidores HAROLDO FEITOSA TAJRA, matrícula 5288-0, DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO, matrícula 3886-9, RAIMUNDA FÁTIMA MESQUITA DA CUNHA, matrícula 4397-0, SANDRA MARIA SOARES DE CARVALHO, matrícula 3453-0, SORAIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 3721-0, e ALUISIO DE GAYOSO RIBEIRO, matrícula 194041.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 06 de agosto de 2009. Heráclito Fortes, Primeiro-Secretário.

Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4266, de 10 de agosto de 2009, p. 3.