ATO DO PRESIDENTE Nº 90, DE 2005.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais de regulamentares,

CONSIDERANDO que no mês de maio de 2006 o Senado Federal completa 180 anos, circunstância favorável para ser evidenciado à sociedade a importância do trabalho desta Instituição ao longo da História, especialmente para o desenvolvimento do País, da sua organização política, social e econômica;

CONSIDERANDO que as estruturas que compõem o complexo de Comunicação Social do Senado Federal propiciam, sobremaneira, o contato direto da Instituição com a sociedade brasileira; e,

CONSIDERANDO ser oportuno à utilização da organização de eventos da Casa para o fortalecimento, independência e harmonia do Senado Federal com outras instituições da República. RESOLVE:

Art. 1º Instituir uma Comissão destinada a propor, orientar, programar e executar o calendário das comemorações dos 180 anos do Senado Federal.

Art. 2º Integram a Comissão os Senadores PEDRO SIMON, MARIA DO CARMO ALVES e LEONEL PAVAN, sob a presidência do primeiro. Os servidores AGACIEL DA SILVA MAIA, Diretor-Geral do Senado Federal; RAIMUNDO CARREIRA SILVA, Secretário-Geral da Mesa; ARMANDO SOBRAL ROLLEMBERG, Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social; SÉRGIO FRANCISCO P. O PENNA, Diretor da Consultoria Legislativa; e, SIMONE VIEIRA BASTOS, Diretora da Secretaria de Biblioteca do Senado. Cada um dos diretores que integram esta Comissão, poderá indicar até dois servidores de suas respectivas áreas, nomeados pelo Diretor-Geral, para dela também fazerem parte como membros.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com prazo improrrogável, para conclusão dos seus trabalhos em 31 de maio de 2006.

Senado Federal, 14 de dezembro de 2005. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3380, suplementar, de 14 de dezembro de 2005.