PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 58, DE 2006

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares conferidas pelo artigo 320 da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:

I - Reconduzir os trabalhos da Comissão Especial, de que trata a Portaria nº 151, de 2005, do Diretor-Geral, incumbida de promover estudos, desenvolver e implementar ajustes operacionais que possibilitem garantir a confecção de novos produtos de trabalho no âmbito da Secretaria de Comunicação Social, inclusive, viabilizando a introdução de instrumentos de transmissão de informações que atendam e aproximem os trabalhos legislativos com a população em geral, com prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º de fevereiro de 2006.

Senado Federal, 22 de fevereiro de 2006. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3429, Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2006, p. 2.