PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 102, DE 2005.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320 da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:

I - Designar os servidores LUIS IGNÁCIO MORENO FERNANDEZ, matrícula nº 39412, LUCIANO ARAÚJO SILVA, matrícula nº 41157 e JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 45485, para integrar, como membro, a Comissão Especial de Leilão, de que trata a Portaria nº 078, de 2005, do Diretor-Geral, alterada pela Portaria de nº 093/2005 –DGER,

II – Incumbe à referida Comissão relacionar, classificar, com o auxílio de parecer dos órgãos técnicos competentes, e avaliar os bens patrimoniais do Senado Federal, considerados ociosos, antieconômicos ou inservíveis, com vistas à alienação, mediante leilão.

III – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de junho de 2005.

Senado Federal, 06 de julho de 2005. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3270, 7 de julho de 2005.