PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 78, DE 2005.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL , no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares que lhe confere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial incumbida de preparar leilão de bens considerados inservíveis, da Secretaria Especial de Editoração e Publicações - SEEP, tendo em vista que o setor de bens patrimoniais, daquela Secretaria, dispõe de considerável volume desses objetos.

Art . 2º - Designar para compor a Comissão, na qualidade de Presidente, o servidor JOSÉ CARLOS AURELIANO, matrícula 24871.

Art . 3º - O Presidente da Comissão nomeará 06 (seis) membros para compor a Comissão.

Art . 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.

Senado Federal, 06 de junho de 2005. Agaciel da Silva Maia , Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3248, 7 de junho de 2005.