PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 31, DE 2005.

 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320 da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:

I - Designar os servidores KATHERINE BECK GUERRA MACHADO, matrícula 105809, ROMEU DIAS DE JESUS, matrícula 184710 E MARCELO ARAÚJO ZOGHBI, matrícula 158449, para integrarem, como membros, a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 70, de 2002-PRESID, incumbida de coordenar e executar os atos de procedimentos necessários à formalização jurídica e a posse do terreno cedido a UNILEGIS pelo Patrimônio da União, das providências necessárias à elaboração de projeto arquitetônico e demais projetos complementares do seu edifício-sede, bem como acompanhar a execução dos mesmos, em todas as fases de desenvolvimento da obra, até sua conclusão final.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.

 Senado Federal, 24 de fevereiro de 2005. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3183, de 28 de fevereiro de 2005.