ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 5404, DE 2003

 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 021813/03-5, RESOLVE exonerar FRANCISCO MAURÍCIO DE SÁ SANTOS, matrícula nº 33331, do cargo de Secretário Parlamentar, do Gabinete do Senador Almeida Lima e nomeá-lo, na forma do disposto no Inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no mesmo Gabinete.

 Senado Federal, 30 de dezembro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Publicado no BAP 2909 suplementar, de 30/12/2003