ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 30, DE 2004
A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições e regulamentares e considerando o disposto no caput do art. 230 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
Art. 1º - O disposto no art. 11 da Resolução nº 09, de 1997, alcança o Conselho Editorial do Senado Federal.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 23 de dezembro de 2004. José Sarney - Romeu Tuma - Eduardo Siqueira Campos – Alberto Silva - Heráclito Fortes.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3146, suplementar, de 24 de dezembro de 2004.