ATO DO PRESIDENTE Nº 63, DE  2004

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e com fulcro no Ato nº 10, de 2004, da Comissão Diretora, RESOLVE:

Art. 1º - Designar para compor a Comissão Única de Licitações os servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Senado Federal:  o advogado José Alexandre de Lima Gazineo, na qualidade de Presidente, o engenheiro Aloysio Novaes Teixeira, representante da Diretoria-Geral, o  advogado José Expedito de Andrade Fontes, representante da Advocacia-Geral do Senado, o contador Marcos José de Campos Lima, representante da Secretaria de Controle Interno, o engenheiro Jorge Martins Villas Boas, representante da Subsecretaria de Engenharia, o advogado Hermanny Luiz Samuel Almeida, representante da Secretaria de Comunicação Social, o advogado Raimundo Nonato Corrêa de Araújo Júnior, representante da Secretaria Administrativa, o contador Loisio José dos Santos, representante da Secretaria Especial de Informática, o  administrador Rui de Oliveira Vasconcelos, representante da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, o engenheiro Luciano Freitas de Oliveira, representante da Subsecretaria de Administração de Material e Patrimônio, o advogado José Tadeu de Amorim, representante da Subsecretaria de Administração de Compras e Contratações de Serviços, a contadora Maria das Graças Costa Coelho, representante da Subsecretaria de Administração Financeira.

Art. 2º - A lista dos servidores indicados no artigo anterior será acrescida por mais 1 (um) servidor a ser indicado pela Primeira-Secretaria do Senado Federal, que responderá pela Vice-Presidência da Comissão Única de Licitações do Senado Federal.

Art. 3º -  Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Senado Federal, 14 de junho de 2004. Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal.

Boletim Administrativo de Pessoal, nº 3017, de 15 de junho de 2004.