ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 642, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e competências previstas na Resolução nº 09, de 1997, e considerando as restrições orçamentárias impostas pelo Orçamento do ano de 2004, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam suspensas as designações de funções comissionadas previstas nos artigos 3º e 4º do Ato da Comissão Diretora nº 13, de 1998, com as alterações introduzidas pelo Ato da Comissão Diretora nº 25, de 2001.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 06 de abril de 2004. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2972, de 7 de abril de 2004, p. 8.