ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO Nº 3, DE 2003
A PRESIDENTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no art. 3º do Ato nº 1404, de 1999, do Diretor-Geral, c/c as indicações do Advogado-Geral do Senado Federal, objeto do processo nº 020965/03-5, RESOLVE: designar os servidores ASAEL SOUZA, matrícula nº 5328, e ANTÔNIO CARLOS COSTA SANTOS, matrícula nº 3366-SEEP, lotados na Advocacia do Senado Federal, para integrarem a Comissão Permanente de Verificação de Acumulação de Cargos Públicos no Senado Federal.
Senado Federal, 09 de dezembro de 2003. Paula Cunha Canto de Miranda, Presidente.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2899, de 11 de dezembro de 2003, p. 2.