PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 42, DE 2003.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da Resolução nº 9, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
I - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO SPINA, mat. 3008, para integrar, como membro, a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 111/2002-DGER, prorrogada pela Portaria nº 143/2002-DGER, incumbida de apresentar projeto piloto visando fixar a identidade visual, normatizar o conteúdo e aprimorar as formas de manuseio interno da homepage do Senado Federal na WEB.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Senado Federal, 27 de março de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2723, de 28 de março de 2003, p. 4.