ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 24, DE 2003

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência regimental e regulamentar, tendo em vista o que dispõe o art. 28, § 1º, alínea “a”, do Regulamento do Sistema Integrado de Saúde – SIS, aprovado pela Resolução nº 86, de 1991, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Senador ROMEU TUMA, Primeiro-Secretário da Comissão Diretora do Senado Federal, para presidir o Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde – SIS.

Art. 2º (Revogado pelo Ato da Comissão Diretora nº 3/2005)

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão Diretora, 18 de junho de 2003. José Sarney – Paulo Paim – Romeu Tuma – Heráclito.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 2776, de 20 de junho de 2003, p. 1.