APR 9/2012

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APR 9/2012	APR - ATO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO
Origem	PRESID - PRESIDÊNCIA DO SENADO
Data de Assinatura	29/02/2012
Classificação	1 - ATOS NORMATIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Institui o Comitê Gestor do Programa e-Cidadania, nos termos do art. 5 do Ato da Mesa do Senado Federal nº 3, de 2011.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal	05/03/2012	0	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Ver também	APR 30/2013
Ver também	APR 43/2013
Com fundamento na competência regulatória instituída n(o)(a)	AMS 3/2011

Palavras-chave: COMITÊ GESTOR , PROGRAMA E-CIDADANIA , COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA E-CIDADANIA (CGPEC) ,

Texto da Norma

ATO DO PRESIDENTE Nº 9, DE 2012

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Comitê Gestor do Programa e-Cidadania, nos termos do art. 5 do Ato da Mesa do Senado Federal nº 3, de 2011.

Art. 2º Designar os servidores FLÁVIO ROBERTO DE ALMEIDA HERINGER, matrícula 105032, na qualidade de presidente e representante da Secretaria-Geral da Mesa, ANA LÚCIA COELHO ROMERO NOVELLI, matrícula 54000, para substituí-lo em seus eventuais impedimentos, representante da Diretoria-Geral, MIKHAIL DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 185120, representante da Secretaria de Comunicação Social, DANILO AUGUSTO BARBOZA DE AGUIAR, matrícula 56320, representante da Consultoria, ORLANDO DE SÁ CAVALCANTE NETO, matrícula 53895, titular da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, JOÃO BATISTA DE HOLANDA NETO, matrícula 32909, representante da Secretaria Especial de Informática (Prodasen), para comporem o Comitê instituído por este Ato.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 29 de fevereiro de 2012. Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4926, de 05/03/2012, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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