ATO DA DIRETORIA GERAL Nº 6122, de 2011.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato nº 2, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora, e tendo em vista o que consta no processo nº 000417/11-4, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 105500, e SILVÉRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ROSENTHAL, matrícula 104829, como fiscais técnicos do Acordo de Cooperação Técnica da rede de informações LexML, firmado entre o Senado Federal e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 2º Designar para gestão do referido termo a Comissão Permanente de Gestão de Contratos da Secretaria Especial do Prodasen, instituída pelo Ato da Diretoria-Geral nº 3.817, de 2010.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 19 de julho de 2011. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral.

Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4770, de 21 de julho de 2011, p. 1.