ATC 19/1994 ATC - ATO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura 20/10/1994
Classificação 1 - ATOS NORMATIVOS


Fonte Data de Publicação Seção Página
Diário do Congresso Nacional 22/10/1994 2 5952
Tipo da Versão Texto da Versão
Original
Retifica ATC 53/1993

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ATO DA COMISSÃO DIRETORA N° 19, DE 1994.

 

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência regimental e regulamentar, e de acordo com o Art. 11, parágrafo único, da Resolução nº 42, de 1993, RESOLVE:

Art. 1º Retificar o item II do Anexo do Ato da Comissão Diretora nº 53 de 1993, na Categoria Técnico Legislativo, Nível II, Área 5 – Saúde e Assistência Social, para incluir a Especialidade “5.4 – Reabilitação”.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de abril de 1993.

Sala de Reuniões da Comissão Diretora, 20 de outubro de 1994. Humberto Lucena, Levy Dias, Júlio Campos, Nabor Júnior, Nelson Wedekin, Carlos Patrocínio, Lavoisier Maia.

 

Diário do Congresso Nacional, nº 128, seção nº 2, de 22 de outubro de 1994, p. 5952.

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