ATC 6/1992 ATC - ATO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura 02/04/1992
Classificação 1 - ATOS NORMATIVOS


Fonte Data de Publicação Seção Página
Diário do Congresso Nacional 04/04/1992 2 1807
Tipo da Versão Texto da Versão
Original
Ver também ATC 4/1991

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ATO DO COMISSÃO DIRETORA Nº 6, DE 1992.

Altera o valor da diária prevista no art. 4º, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 4, de 1991.

 

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência regimental e regulamentar, RESOLVE:

Art. 1º O valor da diária prevista no art. 4º, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 4, de 1991, passa a ser de Cr$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos cruzeiros), no mês de março de 1992, e de Cr$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos cruzeiros), a partir do dia 1º de abril de 1992.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de março de 1992.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala da Comissão Diretora, 2 de abril de 1992. Mauro Benevides, Dirceu Carneiro, Iran Saraiva, Meira Filho.

 

Diário do Congresso Nacional, nº 43, seção nº 2, de 4 de abril de 1992.