ATC 39/1979 ATC - ATO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura 29/06/1979
Classificação 2 - ATOS EXECUTIVOS


Fonte Data de Publicação Seção Página
Diário do Senado Federal 30/06/1979 2 3257
Tipo da Versão Texto da Versão
Original
Ver também ATC 9/1981

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ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 39 DE 1979.

 

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, á vista do art. 41, in fine, da Resolução nº 25, de 19 de junho de 1979, RESOLVE:

Art. 1° Ficam aprovadas as tabelas e relações nominais anexas, representativas dos diversos Grupos de Atividades, Categorias Funcionais e Classes do Quadro Permanente do Senado Federal, bem como as escalas de valores de referências, com as alterações introduzidas em consequência da aplicação das primeiras progressões funcionais e aumento por mérito.

Art. 2° Este Ato entra em vigor a partir de 19 de junho de 1979.

Sala da Comissão Diretora, 29 de junho de 1979. – Luiz Viana – Nilo Coelho – Dinarte Mariz – Alexandre Costa – Lourival Baptista – Gastão Muller.

 

Diário do Senado Federal, nº 81, seção nº 2, de 30 de junho de 1979.