ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA

 Realizada em 27 de fevereiro de 1997

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e sete de fevereiro de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores Antonio Carlos Magalhães, Presidente; Geraldo Melo, Primeiro Vice-Presidente; Júnia Marise, Segunda Vice-Presidente; Ronaldo Cunha Lima, Primeiro Secretário; Carlos Patrocínio, Segundo Secretário; Flaviano Melo, Terceiro Secretário; Lucídio Portella, Quarto-Secretário; e a suplente Emília Fernandes. Iniciando os trabalhos, passaram ao exame dos itens da pauta desta reunião: Item 1: Proposta a ser apresentada pelo Senador Ronaldo Cunha Lima, Primeiro Secretário, propondo corte em obras a serem realizadas pelo Senado Federal. Matéria distribuída aos momentos presentes, para exame e sugestões, retomando à Comissão Diretora na próxima reunião. Item 2: Proposta de Ato da Comissão Diretora, a ser apresentada pelo Senador Ronaldo Cunha Lima, Primeiro Secretário, disciplinando, no âmbito do Senado Federal, os critérios para autorização de despesas em processos licitatórios. Matéria distribuída aos membros presentes, para exame e sugestões, retornando à Comissão Diretora na próxima reunião. Item 3: Proposta de Ato da Comissão Diretora, a ser apresentada pelo Senador Ronaldo Cunha Lima, Primeiro Secretário, disciplinando a participação de servidores em atividades externas de treinamento ao Senado Federal e revogando o Ato da Comissão Diretora nº 38, de 1988. Matéria distribuída aos membros presentes, para exame e sugestões, retornando à Comissão Diretora na próxima reunião. Item 4: Proposta de Ato da Comissão Diretora, a ser apresentada pelo Senador Ronaldo Cunha Lima, Primeiro Secretário, alterando o Ato da Comissão Diretora nº 48, de 1991, que disciplina o afastamento de servidor em missão fora da sede. Matéria distribuída aos membros presentes, para exame e sugestões, retornando à Comissão Diretora na próxima reunião. Item 5: Proposta de Ato da Comissão Diretora, a ser apresentada pelo Senado Ronaldo Cunha Lima, Primeiro Secretário, disciplinando o Programa de Assistência Integral à Saúde dos Senadores e seus dependentes. Matéria distribuída aos membros presentes, para exame e sugestões, retornando à Comissão Diretora na próxima reunião. Item 6: Processo 013775/95-2, de interesse do servidor Sebastião da Conceição, que solicita a concessão de ajuda de custo à sua esposa, portadora de miocardiopatia grave. Foi designado o Senador Carlos Patrocínio, Segundo Secretário, para relatar a matéria.  Item 7: Processo nº 006643/95-7 e outros, que trata de solicitação para liberação de recursos em favor do Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, referente ao pagamento de pensões aos ex-Senadores. Foi designado o Senador Flaviano Melo, Terceiro Secretário, para relatar a matéria. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas e trinta minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral, lavrasse a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.

Sala da Comissão Diretora, 27 de fevereiro de1997.

Diário do Senado Federal, nº 37, de 8 de março de 1997, p. 5130.