50ª LEGISLATURA
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 1995.
Às 10 horas do dia vinte e dois de junho de mil novecentos e noventa e cinco, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, presentes os Senhores Senadores José Sarney, Presidente; Teotônio Vilela Filho, Primeiro Vice-Presidente; Júlio Campos, Segundo Vice-Presidente; Odacir Soares, Primeiro-Secretário; Renan Calheiros, Segundo-Secretário; Levy Dias, Terceiro-Secretário; e Ernandes Amorim, Quarto-Secretário. Iniciando os trabalhos, foi feita a leitura da minuta da Ata da décima segunda reunião, realizada em oito de junho do corrente ano sendo a seguir submetida à deliberação dos Senhores Senadores que a aprovaram. Passaram, a seguir, ao exame dos demais itens de pauta desta reunião. Item 2: Processo nº 012772/95-0 - foi aprovado o pedido de concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares feito pelo servidor João da Silva Maia, Analista Legislativo - Área de Processo Legislativo, mat. 1610, e enviado o processo à Secretaria Administrativa para as providências pertinentes. Item 3: Processo nº 011349/95-6, relativo ao Programa de Assistência em Creches e Pré-Escolas do Senado Federal. Proposta apresentada pelo Diretor da Subsecretaria de Administração de Pessoal, de reajuste para o Auxílio Pré-Escolar sobre valor fixado pelo Ato da Comissão Diretora nº 05, de 1994. Matéria a ser relatada. Consoante deliberado em reunião de 16 de fevereiro do corrente, cabe ao Senhor Primeiro-Secretário relatar a matéria. Item 4: Processo nº 002227/95-9, relativo a pedido de Licença para tratar de Interesses Particulares feito pelo servidor Ricardo Abreu Alagemovitz, Técnico Legislativo, mat. 3528. Foi aprovado o parecer do relator, Senhor Senador Ernandes Amorim, Quarto-Secretário, favorável à concessão da licença requerida, e enviado o processo à Secretaria Administrativa para as providências pertinentes. O Senhor Presidente, às onze horas, em virtude de sessão extraordinária do Senado Federal para homenagear o jornalista Carlos Castello Branco, declarou suspensa a reunião, ao tempo em que determinou que eu, Alexandre de Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.
Sala da Comissão Diretora, 22 de junho de 1995. Senador José Sarney, Presidente.
Diário do Senado Federal, nº 111, seção nº 2, de 1º de julho de 1995, p. 11514.