PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 61, DE 2012
Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Portaria da Diretoria-Geral nº 55, de 2012.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando a necessidade de acompanhamento do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 59, de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Os artigos 1º, 2º e 3º da Portaria da Diretoria-Geral nº 55, de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudo técnico visando:
I. ao aperfeiçoamento do instrumento de avaliação de desempenho de servidores para progressão funcional.
II.a análise, acompanhamento e sugestão de emendas para o aperfeiçoamento do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 59, de 2010, que regulamenta os critérios e procedimentos a serem observados para o pagamento da Gratificação de Desempenho de que trata o art. 9º da Lei nº 12.300, de 28 de junho de 2010." (NR)
"Art. 2º Designar os servidores EDWIGES DE OLIVEIRA CARDOSO, mat. 24494, na qualidade de presidente; ANDREA DE CASTRO SOUZA RÊGO, mat. 42848; GLEUTON ROCHA TAVARES, mat. 52921; PEDRO ENEAS GUIMARÃES COELHO MASCARENHAS, mat. 105111; LUIZ CARLOS DA COSTA,mat. 36861; RENATO MONTEIRO DE REZENDE, mat. 55727; ANTÔNIO CARABALLO BARRERA, mat. 51722; ANTÔNIO MARCOS MOUSINHO SOUSA, mat. 50304; MARCUS VINICIUS DA SILVA AMARAL, mat. 50961; JOBERTO MATTOS DE SANT' ANNA, mat. 37233; AIRES P. DAS NEVES JUNIOR, mat. 105380; FERNANDO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT, mat. 197169, e WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 46880, para integrarem o presente Grupo de Trabalho." (NR)
"Art 3º Estabelecer os seguintes prazos para a execução dos trabalhos:
I. Etapa 1 - Setembro de 2012 - Apresentação do modelo de avaliação de desempenho de servidores para progressão funcional e modelo de Gratificação de Desempenho, considerando a dimensão de desempenho individual.
II. Etapa 2 - Novembro de 2012 - Apresentação do modelo de Gratificação de Desempenho, considerando as dimensões de desempenho individual e setorial." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 20 de junho de 2012. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 5001, de 22 de junho de 2012, p. 6.