ATO DO PRESIDENTE Nº 239, DE 1994.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da sua competência regimental e consoante o disposto no artigos 65 e 67, do Ato nº 31, de 1987, da Comissão Diretora,

RESOLVE

Art. 1º Designar para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, como membros efetivos, os servidores TADEU MIGUEL OSMALA, CLAYTON ZANLORENCI, DIMITRIOS HADJINICOLAOU, JOSÉ TADEU DE AMORIM, EDVAL FERREIRA DA SILVA, LUIZ HUMBERTO DE FREITAS, ÁUREA CAMARGO SOUZA SANTOS, TADEU IZIDRO PATROCÍNIO DE MORAES E. COMO SUPLENTES, OS SERVIDORES SIMÃO PEREIRA DA CRUZ, ALINÉA ANSELMO CHAGAS E ALCINEY SANTOS GRAMADO DA SILVA.

Art. 2º A comissão Permanente de Licitação será presidida pelo servidor Tadeu Miguel Osmala, e, nos eventuais impedimentos, por um dos membros efetivos, indicados pelo titular.

Art. 3º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação de que trata o art. 1º deste Ato será de 1(um) ano, com vigência a partir de 1 julho de 1994.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Senado Federal, em 30 de junho de 1994. – Senador Humberto Lucena, Presidente do Senado Federal.

Diário do Congresso Nacional, nº 78, seção nº 2, de 5 de julho de 1994.