ATO DO PRESIDENTE Nº 122, DE 1990.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da sua competência regimental e consoante o disposto nos artigos 65 e 67, do Ato da Comissão Diretora nº 31, de 1987, RESOLVE:

Art. 1. - Designar para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, como membros efetivos, os servidores MARTHA LYRA NASCIMENTO, DARLETH LOUSAN DO NASCIMENTO PAIXÃO, DJALMA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, SYLVIO VIEIRA PEIXOTO NETO e FÁBIO DE RESENDE SCARTON COUTINHO e, como suplentes, os servidores ADALBERTO JOSÉ CARNEIRO FILHO, GUILHERME FERREIRA DA COSTA, OTÍLIO RODRIGUES SANTA CRUZ e LETÍCIA DUARTE NOGUEIRA.

Art. 2. - A Comissão Permanente de Licitação será presidida pela servidora MARTHA LYRA NASCIMENTO e, nos seus eventuais impedimentos, por um dos membros efetivos, indicados pela titular.

Art. 3. - O mandato dos membros da Comissão de que trata o art. 1º, deste Ato, será de 01 (hum) ano, com vigência a partir de 01.07.1990.

Art. 4. - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5. - Revogam-se as disposições em contrário.

Senado Federal, em 30 de junho de 1990. Senador Nelson Carneiro, Presidente do Senado Federal.

Diário do Congresso Nacional, nº 79, seção nº 2, de 30 de junho de 1990, p. 3756.