APR 34/2013 APR - ATO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO
Origem PRESID - PRESIDÊNCIA DO SENADO
Data de Assinatura 11/09/2013
Classificação 1 - ATOS NORMATIVOS


Fonte Data de Publicação Seção Página
Boletim Administrativo do Senado Federal 12/09/2013 1 1
Tipo da Versão Texto da Versão
Original
Com fundamento n(o)(a) RES 40/1995

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ATO DO PRESIDENTE Nº 34, DE 2013

 

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,

 

CONSIDERANDO a designação do Senador Antônio Carlos Rodrigues, efetuada em 21 de fevereiro de 2013, para exercer o cargo de Procurador Parlamentar;

 

CONSIDERANDO a promulgação da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2013, que acresceu o § 5º ao art. 1º da Resolução nº 40, de 1995, instituindo a figura do Coordenador da Procuradoria Parlamentar, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 1º, § 5º, da Resolução do Senado Federal nº 42, de 1995, o Senador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenador da Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Senado Federal, 11 de setembro de 2013. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.

 

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5312, seção 1, de 12/09/2013, p. 1.