ATO Nº 2, DE 1999
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE designar a servidora VERA LÚCIA LEOPOLDINO OLIVEIRA, matrícula nº 5147, para secretariar os trabalhos da Comissão.
Senado Federal, 05 de maio de 1999. Martha Lyra Nascimento, Presidente.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 1915, de 26 de maio de 1999, p. 2.