PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 43, DE 2013.
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente Programa Senado Verde, instituída pela Portaria do Primeiro-Secretário nº 11, de 2007, reconduzida pela Portaria do Primeiro-Secretário nº 62, de 2008, os servidores CASSIO MURILO ROCHA, mat. 52209, como Coordenador, ELIZABETH DOS REIS GUIMARÃES, mat. 28426, FERNANDA CAMPELLO, mat. 255698, GEORGE RODRIGUES CARDIM, mat. 54097, MARIO HERMES STANZIONA VIGGIANO, mat. 38626, MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, mat. 223740, PERSIO HENRIQUE BARROSO, mat. 226091, e ANDREA VALENTE DA CUNHA, mat. 53962, como membros.
Art. 2º Incumbir a referida Comissão do assessoramento à Diretoria-Geral na implementação de ações relativas à gestão ambiental decorrentes da Política de Responsabilidade Socioambiental de que trata o Ato da Comissão Diretora nº 4, de 2013.
Art. 3º Revogar o art. 2º da Portaria do Primeiro-Secretário nº 11, de 2007, e o art. 1º do Ato do Primeiro-Secretário nº 62, de 2009.
Art. 4º Revogar os Atos da Coordenadora da Comissão Especial Programa Senado Verde nºs 1, 2, 3, 4 e 5, de 2007.
Art. 5º Revogar a Portaria do Primeiro-Secretário nº 17, de 2007, e os Atos do Primeiro-Secretário nºs 20, de 2008; 1, 12, 16 e 18, de 2009; 5 e 14, de 2010.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 15 de maio de 2013. Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5223, seção 1, de 16/05/2013, p. 1.