ATO DO CONSELHO EDITORIAL Nº 01, DE 1997
O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DO SENADO FEDERAL e COORDENADOR DA COLEÇÃO MEMÓRIA BRASILEIRA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Ato Conjunto do Presidente e do Primeiro-Secretário nº 01, de 17 de outubro de 1996, no Ato do Primeiro-Secretário nº 13, de 21 de agosto de 1996, no art. 230 da Resolução nº 09, de 1997, e no Ato da Comissão Diretora nº 20, de 1997, bem assim a necessidade de consolidar as atividades do grupo de trabalho encarregado da coleção Memória Brasileira desde seu primeiro volume, RESOLVE:
Art. 1º Constituir, sob a sua coordenação, a Comissão Editorial da coleção Memória Brasileira, encarregada de selecionar, preparar e editar obras relevantes, de reconhecido valor histórico, cultural e científico, para a história institucional, política, social e cultural do Brasil.
Art. 2º Designar para integrar a Comissão os servidores ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, Consultor- Geral Legislativo e vice-coordenador, FLORIAN AUGUSTO COUTINHO MADRUGA, Diretor da Subsecretaria de Apoio Técnico, RAIMUNDO CUNHA PONTES NETO, Diretor da Subsecretaria de Edições Técnicas, ambos da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, e CLÁUDIA COIMBRA DINIZ, Assistente de Controle de Informação, da Subsecretaria de Biblioteca.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala do Conselho, em 19 de novembro de 1997. Senador Lúcio Alcântara, Presidente do Conselho Editorial.
Boletim Administrativo do Pessoal, nº 1581, 4 de dezembro de 1997.