ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2014.
Às quinze horas e dezesseis minutos do dia treze de maio de dois mil e quatorze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente, e dos Senadores Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário; Ângela Portela, Segunda-Secretária; Ciro Nogueira, Terceiro-Secretário; João Vicente Claudino, Quarto-Secretário; João Durval, Terceiro Suplente e Casildo Maldaner, Quarto Suplente. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação do item da pauta administrativa que trata de minuta de ato que obriga a destinação de vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, bem como nos editais de concurso público para provimento de cargos efetivos do Senado Federal. O Senhor Presidente expôs ao colegiado o mérito da matéria, ressaltando que o ato objetiva a implementação de políticas públicas no sentido de promover ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população afrodescendente. Debatido o assunto, a Comissão Diretora decidiu aprovar o ato. Em complementação à pauta, o Colegiado determinou a revogação da Instrução Normativa da Polícia do Senado Federal nº 1, de 2014, que estabeleceu normas para a entrada de pessoas nas galerias do Senado Federal, nos dias úteis. A seguir, o Senhor Presidente reafirmou a necessidade de reavaliar os custos dos contratos de mão-de-obra na Casa, com redução de despesas. Nesse contexto, o Senhor Primeiro-Secretário propôs uma exposição dos cenários de redução no contrato de mão-de-obra da Comunicação Social, a cargo do Diretor daquela área. Encerrada a apreciação do item da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria. Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezesseis horas, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Jorge Viana - 1º Vice-Presidente, Senador Flexa Ribeiro - 1º Secretário, Senadora Ângela Portela - 2ª Secretária, Senador Ciro Nogueira - 3º Secretário, Senador João Vicente Claudino - 4º Secretário, Senador João Durval - 3º Suplente, Senador Casildo Maldaner - 4º Suplente.
Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5500, seção nº 2, de 6 de junho de 2014, p. 1.