ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezenove de fevereiro de dois mil e treze, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente, e dos Senadores Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Romero Jucá, Segundo Vice-Presidente; Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário; Ângela Portela, Segunda-Secretária; Ciro Nogueira, Terceiro-Secretário; João Vicente Claudino, Quarto-Secretário; João Durval, Terceiro Suplente e Casildo Maldaner, Quarto Suplente. Declarados abertos os trabalhos, o Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, informou que a reunião destinava-se exclusivamente a tratar das diretrizes que deverão nortear a gestão administrativa do Senado Federal, dando continuidade às ações de racionalização e de modernização ocorridas nos últimos anos. Assim, passou o senhor Presidente a expor o conjunto das propostas cuja implementação poderia se dar, de seu ponto de vista, imediatamente, antecipando o ganho de eficiência, economicidade e transparência previstos no projeto de reforma administrativa ora em tramitação (PRS nº 96/2009). Após discussão da matéria, a Comissão Diretora aprovou uma série de medidas de redução de custos com o funcionamento da Casa, cujo detalhamento encontra-se em Ato da Comissão Diretora aprovado na reunião. No que tange especificamente à desativação do atendimento ambulatorial prestado na Secretaria de Assistência Médica e Social (SAMS), o Senhor Presidente sugeriu fossem feitos estudos para verificar a possibilidade de doação dos equipamentos para instituições do entorno do Distrito Federal. O Senador Jorge Viana, por sua vez, propôs a análise de ações que visem à melhoria do plano de saúde dos servidores, a fim de compensar a eliminação do serviço médico ambulatorial. O Senhor Primeiro-Secretário acrescentou que também será avaliada a assistência médica oferecida aos servidores nas localidades fora do Distrito Federal. Na sequência, o Senador Flexa Ribeiro submeteu ao exame do colegiado o processo nº 022866/12-4, tendo a Comissão Diretora decidido deferir o pedido nele formulado. Logo depois, a Senadora Ângela Portela elogiou a iniciativa de instituir a Procuradoria da Mulher, lembrando que a implantação de um órgão responsável pelas políticas de gênero no Senado tinha sido um compromisso de campanha do Presidente. Em seguida, o Senador Jorge Viana chamou a atenção para a necessidade de revisão do plano de acessibilidade do Senado Federal, tendo a Comissão Diretora determinado a inclusão desse item no Plano Estratégico da Administração, a ser apresentado pela Diretoria-Geral em 30 dias. Pediu ainda o Senhor Primeiro Vice-Presidente a adoção de providências para aumentar a qualidade do sinal da rede sem fio (wireless) nas dependências da Casa. Além disso, solicitou empreender esforços para melhorar o serviço de telefonia do Senado. Por fim, o Senador Jorge Viana mencionou sua preocupação com a questão das disfunções e da volatilidade nos preços das passagens aéreas. Os demais senadores, no entanto, salientaram que o problema estaria a exigir uma ação na área legislativa, com a apresentação de projetos de lei regulando o tema. Logo após, o Senador Romero Jucá trouxe à baila o assunto da cobertura jornalística dos mandatos dos Senadores. Ressaltou que o trabalho parlamentar não se restringe unicamente à sede do Legislativo, sendo necessário, portanto, aprimorar a divulgação das atividades que são desenvolvidas nos respectivos Estados dos Senadores.

Concluídas todas as manifestações e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezesseis horas e vinte minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora presentes, vai à publicação.

Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Jorge Viana - 1º Vice-Presidente, Senador Romero Jucá - 2º Vice-Presidente, Senador Flexa Ribeiro - 1º Secretário, Senadora Ângela Portela - 2ª Secretária, Senador Ciro Nogueira - 3º Secretário, Senador João Vicente Claudino - 4º Secretário, Senador João Durval - 3º Suplente de Secretário, Senador Casildo Maldaner - 4º Suplente de Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5186, seção 2, de 21/03/2013, p. 5.