ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 1996.

Às dez horas e trinta minutos do dia nove de maio de mil novecentos e noventa e seis, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores Júlio Campos, Segundo Vice-Presidente, no exercício da Presidência; Levy Dias, Terceiro Secretário; Ernandes Amorim, Quarto Secretário; e o suplente Antônio Carlos Valadares. Declarados abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente, passa-se à apreciação da seguinte pauta: Item 1: Requerimento nº 321/96, do Senador Ernandes Amorim, no qual solicita sejam prestadas, pela Comissão Diretora, informações relacionadas aos jornalistas contratados pelo Senado Federal. Aprovado. Item 2: Requerimento nº 385/96, do Senador Ernandes Amorim, em que solicita sejam prestadas informações sobre o quadro de advogados, contratados pelo Senado Federal, com nome, matrícula, salário, lotação e data de admissão. Aprovado. Item 3: Parecer favorável do Senador Ney Suassuna ao Projeto de Resolução nº 1, de 1996, que "dispõe sobre o depósito legal das publicações de que trata". Matéria adiada. Item 4: Parecer favorável do Senador Ney Suassuna ao Processo nº 005620/96-1, que trata de propostas para a publicação dos "Perfis Parlamentares dos ex-Senadores". Aprovado. Item 5: Parecer contrário do Senado Ney Suassuna ao Processo nº 004697/96-0, que encaminha proposta de contrato do jornal Capital to Capital com o Senado Federal. Aprovado. Item 6: Processos nºs 023452/95-1 e 013421/95-6, nos quais os Senadores José Roberto Arruda e Francelino Pereira indicam os nomes dos ex-Senadores Pompeu de Souza e Milton Campos, respectivamente, para constarem no "Perfil Parlamentar". Aprovado. Item 7: Processo nº 000782/96-3, em que a Subsecretaria de Administração de Material e Patrimônio solicita autorização para a venda, na modalidade de Convite, dos bens inservíveis que não foram arrematados no último leilão, com parecer favorável da Advocacia do Senado Federal. Aprovado. Item 8: Processo nº 002868/96-2, sobre Prestação de Contas do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, relativa ao quarto trimestre de 1995, com parecer favorável da Secretaria de Controle Interno, condicionado à apresentação dos bilhetes de passagens aéreas em originais, devidamente utilizados, comprovando o gasto realizado. Aprovado. Item 9: Processo nº 000200/96-4 (Cegraf), que trata de solicitação daquele órgão, visando ao leilão de bens e materiais inservíveis, com parecer favorável da Consultoria Jurídica. Aprovado. Item 10: Parecer nº 002609/96-7, sobre solicitação do ex-Senador Dirceu Cardoso para ressarcimento decorrente de despesas com o sepultamento de sua esposa, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Matéria a ser relatada pelo Senador Levy Dias. Item 11: Processo nº 001417/96-7, em que a Subsecretaria de Administração de Material e Patrimônio solicita que a Advocacia do Senado Federal elabore minutas-padrão, visando à atualização dos Termos de Ocupação e de Responsabilidade. Aprovado. Item 12: Processo nº 005447/96-8, no qual a Polícia Civil do Distrito Federal solicita verificar a possibilidade da cessão de 10 (dez) veículos, dentre os que estão sendo substituídos nesta Casa. Matéria adiada. Item 13: Dado o conhecimento por fatos, aos membros presentes à reunião, das precárias condições em que se encontram as instalações do Anexo I. Item 14: Aprovada a instalação, nas dependências do Senado Federal, de máquinas automáticas de saque e depósito do Banco Real. Item 15: Referenciados os Atos da Comissão Diretora nº 3, 4, 5 e 6 da Comissão Diretora. Item 16: Aprovado Ato da Comissão Diretora nº 7, de 1996, que altera o art. 2º, do Ato da Comissão Diretora nº 3, de 1989, que "disciplina o uso dos veículos de propriedade do Senado Federal". Item 17: Processo nº 002494/96-5, que trata de solicitação para a contratação temporária, por 12 (doze) meses, da professora e jornalista Célia Maria Ladeira Mota, com Parecer favorável do Advogado-Geral do Senado e do Relator, Senador Júlio Campos. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas e trinta minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.

Brasília, 13 de maio de 1996. Senador Júlio Campos, Segundo Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Diário do Senado Federal, nº 85, de 15 de maio de 1996.

Diário do Senado Federal, nº 108, de 18 de junho de 1996. (Republicação)