APR 25/2012

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APR 25/2012	APR - ATO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO
Origem	PRESID - PRESIDÊNCIA DO SENADO
Data de Assinatura	27/08/2012
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Define a comissão julgadora do Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal criada pela Resolução nº 42, de 2010.

Observação

A identificação temática do(s) ponto(s) de pauta do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição sumária dos pontos de pauta do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal	29/08/2012	0	1

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Retificada

Normas Relacionadas

Ver também

RES 42/2010

Palavras-chave: COMISSÃO - FORMAÇÃO , PROGRAMA SENADO JOVEM BRASILEIRO ,

Texto da Norma

ATO DO PRESIDENTE Nº 25, DE 2012

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e de acordo com o disposto na Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Julgadora formada por 5 (cinco) servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Senado Federal, será composta pelos seguintes membros:

I - da Consultoria Legislativa, ELTON EDMUNDO POLVEIRO JÚNIOR, matrícula nº 56434, e MARCOS MAGALHÃES DE AGUIAR, matrícula nº 56276;

II - do Instituto Legislativo Brasileiro, MARCELO AZEVEDO LARROYED, matrícula nº 47603, e CARLOS EUGÊNIO VARELLA ESCOSTEGUY, matrícula nº 228208;

III - da Secretaria-Geral da mesa, PERSIO HENRIQUE BARROSO, matrícula nº 226091.

Art. 2º A participação na referida Comissão não será remunerada a nenhum título, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado Federal.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 27 de agosto de 2012. Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal.

Publicado:

-Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 5049, de 29 de agosto de 2012, p. 1.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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