ATO DO PRESIDENTE Nº 44, DE 2013.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para integrar a Comissão instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 18, de 2006, os servidores LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, matrícula 56422, BRENO GOMES DA SILVA MESQUITA, matrícula 222383, GUSTAVO ANTONIO MENDONÇA DE FREITAS, matrícula 42873, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 50110, PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE, matrícula 254750, JOÃO HENRIQUE PEDERIVA, matrícula 53706, e ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO, matrícula 53275.

Art. 2º A Comissão de que trata este Ato será presidida pelo primeiro membro designado no artigo anterior, o qual será substituído, nos eventuais afastamentos e/ou impedimentos, pelo segundo membro.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se os Atos do Presidente nºs 46, de 2006, 326, de 2009 e 335, de 2009.

Senado Federal, 10 de outubro de 2013. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5333, seção nº 1, de 11/10/2013, p.1.